A exclusão digital foi admitida pela primeira vez em meados da década de 1990.1 Passadas três décadas, devido em parte à persistente desigualdade econômica e às realidades econômicas da banda larga, o descompasso digital continua impedindo o crescimento econômico inclusivo, principalmente nas comunidades negras americanas. Aproximadamente 40% das famílias negras dos Estados Unidos (vs. 28% das famílias brancas) não possuem banda larga fixa de alta velocidade.2 Em áreas urbanas densas, como Chicago e Baltimore, as famílias negras são duas vezes mais propensas que as brancas a não terem um plano de internet de alta velocidade.3 Nas zonas rurais do Sul, 38% das famílias negras não têm banda larga (vs. 23% das famílias brancas).4
Mas acesso à banda larga é apenas parte de um quadro muito maior. Assegurar que todos os americanos possam participar plenamente da vida cívica e da economia digital requer planos acessíveis e dispositivos para acessar a internet, aplicativos, habilidades digitais e suporte técnico de alta qualidade. Nos Estados Unidos, por exemplo, embora a penetração de smartphones e tablets seja aproximadamente igual entre adultos brancos, negros e hispânicos e latinos, apenas 69% dos negros e 67% dos hispânicos (vs. 80% dos brancos) possuem um desktop ou laptop (Quadro 1).5 Uma pesquisa de 2020 da OCDE constatou que cerca de metade dos trabalhadores negros (vs. 77% dos brancos) tinha as habilidades digitais proficientes ou avançadas necessárias para prosperar em uma economia cada vez mais dominada pela tecnologia.6
Níveis mais baixos de agilidade digital são, ao mesmo tempo, uma consequência e um fator gerador do grande descompasso na representação de negros americanos em empregos que exigem habilidades digitais. Embora os negros americanos constituam cerca de 13% de todos os trabalhadores, eles são apenas 7,4% dos trabalhadores digitais.7
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Essa falta de representação contribui para discrepâncias raciais de renda e riqueza. O salário mediano dos empregos de tecnologia é duas vezes (ou mais) superior ao do conjunto das demais ocupações, e os empregos digitais e de TI deverão crescer 13% até 2030 – 1,7 vez a taxa total de criação de empregos.8 Se os negros americanos conseguirem aumentar sua participação na força de trabalho digital, esses empregos certamente ajudarão a eliminar o descompasso de renda e riqueza.
Volume inédito de recursos públicos para banda larga e equidade digital
Mais de US$ 425 bilhões de verbas federais estão hoje disponíveis aos governos estaduais e municipais para ajudar a acabar com a exclusão digital. Cerca $350 bilhões fazem parte de fundos estaduais e municipais de recuperação fiscal definidos pela Lei do Plano de Resgate Americano (American Rescue Plan Act, ARPA) de 2021. A Lei Bipartidária de Infraestrutura (Bipartisan Infrastructure Law, BIL), também promulgada em 2021, reserva $65 bilhões em verbas federais para iniciativas de banda larga, incluindo cerca de $44 bilhões que irão diretamente para os estados como parte de dois programas: Equidade, Acesso e Implantação de Banda Larga (Broadband Equity, Access, and Deployment, BEAD) e Subsídios Estaduais para Capacitação em Equidade Digital (State Digital Equity Capacity Grant). Outros $10 bilhões estão disponíveis nos fundos dos projetos de capital da ARPA.
Esse tipo de financiamento é sem precedentes em três aspectos:
- Escopo. Os recursos provêm dos departamentos do Tesouro, do Comércio e da Agricultura, e da Comissão Federal de Comunicações (FCC), e visam os mais variados fins: infraestrutura, adoção digital, viabilização econômica, aparelhos e dispositivos, suporte técnico, alfabetização digital, qualificação profissional e aceleração do desenvolvimento da força de trabalho e das oportunidades de trabalho remoto.9
- Gestão pelos estados. Os investimentos federais anteriores em infraestrutura eram alocados principalmente pela FCC aos provedores de serviços de Internet. Aqui, porém, a maior parte das verbas vai diretamente para os estados, que podem “subconceder” subsídios aos mais variados provedores, programas e organizações, sujeitos apenas a diretrizes internas.
- Foco na equidade e inclusão digitais. Pela primeira vez, o governo federal oferecerá subsídios em volume suficiente para permitir que muitos americanos de baixa renda possam adquirir planos de banda larga. Recursos federais consideráveis – uma parte direcionada aos estados – também são alocados para programas mais amplos de inclusão digital, e verbas adicionais serão distribuídas a governos municipais e organizações sem fins lucrativos por meio de um processo competitivo de outorga.
Esses recursos federais têm por objetivo facilitar e ampliar o acesso confiável, de preço razoável, à banda larga de alta velocidade, algo que o Congresso declarou ser “essencial para participar plenamente da vida moderna nos Estados Unidos”.10 Contudo, por si só, esse dinheiro não bastará para pôr fim à exclusão digital. A resolução efetiva dessa questão requer uma visão da equidade e inclusão digitais, novos níveis de coleta de dados, engajamento robusto de todos os stakeholders e parcerias entre organizações públicas, privadas e sem fins lucrativos. Requer também a adoção de medidas direcionadas que permitem entender os obstáculos que comunidades específicas enfrentam.
Aqui estão cinco medidas que líderes estaduais e municipais e todos os envolvidos na questão podem adotar para expandir o acesso à banda larga e promover equidade e inclusão digitais nas comunidades negras (Quadro 2).
1. Comprometer-se explicitamente com a equidade e inclusão digitais
Agora que estados, cidades e distritos estão elaborando suas aspirações e fazendo planos para a banda larga, os líderes devem promover mudanças intensificando o compromisso público com a inclusão e a equidade digitais, e também o compromisso de expandir a cobertura da infraestrutura de banda larga de alta velocidade. Tal compromisso público poderá ainda ampliar o número de stakeholders engajados, de modo a incluir protagonistas do setor privado e organizações sem fins lucrativos com foco na equidade. O envolvimento de todos esses stakeholders certamente ajudará a aprofundar a base de fatos, aprimorar as iniciativas e incentivar sua execução eficaz.
Vários estados já estão deixando claro seu compromisso com a equidade. Em 2021, a Carolina do Norte instituiu a primeira Repartição de Equidade e Alfabetização Digitais do país, com o objetivo de “acelerar o trabalho crítico de colocar todos os habitantes do estado a par da sociedade digital, para que possam ter uma vida mais equitativa, próspera, instruída e saudável”.11 A repartição atua em conjunto com a Divisão de Banda Larga e Equidade Digital, que foi expandida e é responsável por executar o plano, que inclui investimentos de $165 milhões em iniciativas de equidade digital.
Também em 2021, Maryland lançou uma iniciativa que visa garantir “banda larga universal para todos, em todos os cantos do estado” até 2025.12 Para facilitar esse trabalho, o estado alocou $75 milhões que garantirão $15 adicionais por mês a moradores de baixa renda para subsidiar planos e dispositivos de banda larga.13 Esse subsídio veio somar-se ao benefício emergencial para banda larga de $50 por mês, concedido de setembro de 2021 a agosto de 2022 pelo governo federal. Além disso, Maryland fez da equidade uma alta prioridade e alocou outros $10 milhões para programas de inclusão e alfabetização digitais, bem como um programa para navegadores digitais.14
2. Efetuar um levantamento abrangente das localidades não atendidas ou mal atendidas, e garantir que os recursos cheguem às comunidades que precisam deles
A alocação dos recursos do Programa de Equidade, Acesso e Implantação de Banda Larga (BEAD) outorgados pela Lei Bipartidária de Infraestrutura (BIL) será definida a partir do número de localidades não atendidas que constarem dos novos mapas criados por exigência da Lei da Exatidão de Implantação e Disponibilidade Tecnológica de Banda Larga (Broadband Deployment Accuracy and Technological Availability Act, DATA), de 2020.15 Se os governos não contabilizarem adequadamente todas as localidades não atendidas por banda larga, mas onde sua implantação é viável (incluindo domicílios e pequenas empresas em comunidades minoritárias), os mapas da Lei DATA não refletirão as necessidades com exatidão. Portanto, uma contagem precisa não só é o primeiro passo para assegurar que as comunidades negras recebam sua parcela justa das verbas destinadas a eliminar as lacunas na infraestrutura de banda larga, como é imprescindível para contestar quaisquer erros ou omissões nos mapas.
Os novos mapas retratam as localidades afetadas e, portanto, são muito melhores do que os mapas existentes da FCC, baseados nos blocos de dados menos precisos do Censo. Mesmo assim, algumas lacunas são possíveis. Em muitas áreas rurais, especialmente em estados como Mississippi, Alabama e Louisiana, a escassez de infraestrutura ainda é significativa e afeta desproporcionalmente a população negra.16 Sistemas DSL de baixa velocidade, com cabeamento de metal, são uma decorrência da situação econômica dessas regiões. Áreas mais ricas tendem a ter internet de maior velocidade e cabos de fibra óptica, ao passo que residências multifamiliares em áreas já mal atendidas podem sofrer restrições adicionais de capacidade, especialmente em horários de pico, devido às limitações da largura de banda compartilhada, da fiação interna inadequada e/ou da insuficiência dos equipamentos de wi-fi.17
Para haver certeza de que os novos mapas retratam com precisão a carência de banda larga, os governos precisam pesquisar as áreas-alvo mediante uma combinação de visitas presenciais, campanhas por telefone e empenho direto de membros e organizações confiáveis da comunidade. Precisam complementar as informações iniciais coletadas com avaliações de engenharia da tecnologia disponível a fim de determinarem se a infraestrutura de banda larga da área tem capacidade suficiente para atender aos moradores. Os governos poderiam então incluir essas informações, juntamente com endereços e coordenadas dos sistemas de informações geográficas, em suas petições contestando os mapas da FCC.18 Os líderes estaduais e municipais, ao considerarem a melhor maneira de mobilizar uma força de trabalho capaz de coletar informações sobre lacunas na infraestrutura de banda larga, devem se inspirar no modo como o Censo dos EUA coleta dados. Programas similares poderiam criar empregos e identificar os coletores de dados, que seriam posteriormente retreinados e conectados a outras iniciativas de banda larga e equidade digital.
Depois que a Secretaria Nacional de Telecomunicações e Informação determinar os níveis de financiamento, os estados poderão trabalhar junto com esse órgão e com corporações e organizações cívicas para assegurar que as verbas destinadas à internet de alta velocidade confiável e resiliente cheguem às comunidades negras. Políticos e funcionários eleitos locais que representem um número significativo de eleitores negros poderão ter um lugar à mesa que decidirá quais serão as áreas beneficiadas pelo projeto, assegurando que aqueles a quem representam sejam incluídos na proposta final do estado. Quando as localidades atualmente não atendidas ou mal atendidas estiverem conectadas ou aprimoradas, os estados poderão priorizar financiamentos para as chamadas faculdades e universidades historicamente negras [historically black colleges and universities, HBCUs] e para outros organismos que atendem a minorias. Por sua integridade e por exercerem um papel fundamental nas comunidades negras, essas instituições poderão atuar como centros organizadores dos recursos e programas de equidade e inclusão digitais.
3. Fazer com que todos os stakeholders entendam os obstáculos à equidade digital e à banda larga acessível
A fim de compreenderem mais a fundo os obstáculos subjacentes que causam a exclusão digital e identificarem e criarem soluções para corrigir essa situação, os líderes estaduais precisam obter feedback de uma série de stakeholders, incluindo os moradores afetados, líderes dos governos municipais e de organizações sem fins lucrativos, profissionais de equidade digital e de qualificação da força de trabalho, concessionárias de serviços públicos, cooperativas de energia elétrica, provedores de internet e empresas do setor privado focadas no crescimento da força de trabalho digital, entre muitos outros.
O envolvimento de ampla gama de stakeholders pode ajudar os líderes estaduais a entender as aspirações das comunidades afetadas, os obstáculos à equidade digital e à banda larga acessível, e quais soluções poderão gerar os melhores resultados com base nas experiências dos moradores e de profissionais que trabalham há anos para eliminar a exclusão digital. Os líderes estaduais e municipais também podem trabalhar para ampliar os programas existentes que tenham se mostrado os mais eficazes e identificar regiões onde novos programas possam atender às necessidades dos moradores.
Líderes de organizações sem fins lucrativos e profissionais de equidade digital também podem envolver proativamente os líderes estaduais – por meio de telefonemas, cartas e reuniões presenciais – para compartilharem seus conhecimentos e ajudarem a definir as prioridades, abordagem e planos em andamento. Os líderes estaduais, por sua vez, talvez possam considerar parcerias remuneradas com instituições comunitárias de modo a engajar os stakeholders e elaborar planos de implementação que promovam a equidade digital e o acesso à banda larga.
4. Formar parcerias com stakeholders locais para garantir que as famílias consigam acessar os subsídios para planos e dispositivos de banda larga
O governo federal e os governos estaduais e municipais podem formar parceria com stakeholders locais de banda larga para assegurar que as famílias qualificadas possam aproveitar o Programa de Conectividade Acessível (Affordable Connectivity Program, ACP) da FCC, que dá subsídios para serviços e dispositivos de internet. A maioria das famílias negras diretamente afetadas pela exclusão digital vive em áreas com infraestrutura disponível, mas simplesmente não tem como pagar pelo serviço de banda larga. Cerca de 37% dos trabalhadores negros americanos ganham menos de 200% do patamar de pobreza definido pelo governo federal e sofrem de insegurança econômica.19 Essas famílias provavelmente se qualificariam para receber assistência pelo ACP, mas levantamentos mostram que muitas não sabem disso. Entre aquelas que estão cientes do subsídio do ACP, 32% tiveram dificuldades para se inscrever e receber o benefício.20 Visto que os critérios de elegibilidade para o ACP incluem participação em programas federais como Medicaid e o Programa de Assistência Nutricional Suplementar, órgãos governamentais e organizações comunitárias poderiam utilizar os canais existentes de contato com a população para se comunicar com moradores negros que tenham direito ao benefício.
Várias organizações locais em todo o país estão realizando um trabalho impactante para promover a aceitação do ACP. A Coalização de Equidade Digital de Baltimore, por exemplo, organiza sessões de esclarecimento ao vivo que fornecem detalhes sobre o ACP e explicam como solicitar subsídios. Detroit e outras cidades complementam suas iniciativas de informar a população com guias impressos de cidadania digital que oferecem aos moradores uma visão geral dos benefícios da conectividade e as etapas táticas para assinar um plano com um provedor de internet. Em Ohio, líderes estaduais trabalharam com organizações sem fins lucrativos e escolas de ensino fundamental e médio para incentivar as pessoas a utilizarem o ACP. Estes são apenas alguns exemplos de cidades e estados que formaram parceria com organizações locais para garantir que os benefícios do ACP cheguem aos moradores que mais precisam.21
5. Buscar parcerias entre empresas privadas, organizações sem fins lucrativos, universidades e governo
Corporações, governos estaduais e municipais, organizações sem fins lucrativos e stakeholders na academia – em particular, as faculdades e universidades historicamente negras (HBCUs) – devem buscar oportunidades de parceria em iniciativas para pôr fim à exclusão digital. Essas parcerias podem incluir programas de qualificação da força de trabalho que ensinem habilidades digitais, desenvolvam novos pools de talentos e abram caminho para empregos com salários melhores.
As HBCUs são instituições-âncora que inspiram confiança e têm raízes profundas na comunidade. Também atuam como plataformas críticas para educar e fazer progredir alunos negros. São responsáveis por 17% de todos os diplomas de bacharel concedidos a negros americanos e exercem papel vital para acelerar a mobilidade econômica de seus alunos e das comunidades negras.22 Segundo um relatório, as HBCUs criam cerca de 134.000 empregos para as economias locais e regionais.23
Dada a importância das HBCUs para suas comunidades, elas poderiam ter papel ainda maior na promoção da conectividade, da alfabetização digital e do desenvolvimento de habilidades digitais. Várias delas já estão inovando nesse espaço. Por exemplo, o Benedict College, na Carolina do Sul, utilizou $6 milhões do Fundo Estadual de Auxílio Emergencial à Educação (Governor’s Emergency Education Relief Fund, GEER) para formar parceria com a University of South Carolina, oferecendo livre acesso a oito laboratórios de informática do estado, tornando assim a tecnologia digital mais acessível aos distritos escolares locais, às HBCUs, ao Sistema de Faculdades Técnicas da Carolina do Sul e a membros da comunidade.24 No Stillman College, uma HBCU do Alabama, o Black Tech Futures Research Institute, incubado no campus, dedica-se a cultivar um ecossistema tecnológico voltado para a comunidade negra, que oferece recomendações sobre políticas e como erradicar disparidades tecnológicas entre as raças nas cidades.25
Afora as HBCUs, há corporações já engajadas em esforços para expandir o acesso à banda larga e, ao mesmo tempo, o pool de talentos de tecnologia disponível para trabalhar na economia digital. Por exemplo, a Microsoft e a Cisco estão fazendo parceria com organizações sem fins lucrativos e governos estaduais para apoiar e ampliar programas existentes de habilitação digital. Desde 2017, a Microsoft vem utilizando sua Airband Initiative para expandir o acesso à banda larga de alta velocidade em áreas carentes utilizando a tecnologia sem fio fixa para transmitir internet em todo o espectro dos espaços em branco da televisão.26 Em 2020, a Microsoft também lançou uma iniciativa de habilitação digital para ajudar 25 milhões de pessoas em todo o mundo.27 Em parceria com o LinkedIn, o programa oferece conteúdos para as pessoas desenvolverem habilidades digitais em alta demanda, contribuindo para sua colocação profissional.
Em Atlanta e em várias outras cidades dos Estados Unidos, a Microsoft formou uma ampla coalizão de parceiros que visa criar iniciativas localizadas para eliminar o descompasso em habilidades digitais e criar uma força de trabalho mais inclusiva.28 Envolvendo líderes estaduais e municipais, e organizações sem fins lucrativos com relações profundas na comunidade, o Accelerate: Atlanta promove programas de aprendizado, oferece suporte vocacional e profissional, e ajuda a aproximar os participantes das oportunidades de emprego.29 O programa adota caminhos de aprendizado direcionados e ajuda trabalhadores manuais, comerciantes, funcionários de escritório e prestadores de serviços a desenvolverem habilidades técnicas e de negócios, preparando-os assim para empregos melhores.
Por sua vez, a Networking Academy da Cisco oferece instrução em TI de alto padrão por meio de parcerias com escolas de ensino médio, faculdades, universidades, organizações sem fins lucrativos, prisões e centros comunitários. Em 2021, a Cisco lançou o Skills for All, programa gratuito e individualizado, acessado por celular, que almeja tornar a aquisição de habilidades tecnológicas mais inclusiva e acessível.30 A empresa também fez uma contribuição de $50 milhões para a Student Freedom Initiative dotar seu programa Access to Education voltado para alunos das HBCUs.
Mudando a trajetória rumo a uma maior equidade
Os Estados Unidos vivem um momento crucial para pôr fim à exclusão digital das comunidades negras. Se os líderes dos setores público e privado compreenderem melhor os obstáculos que afetam as comunidades negras e se conseguirem que essas comunidades juntem esforços com os muitos stakeholders interessados em promover equidade digital e acesso à banda larga para superar tais obstáculos, eles certamente se mostrarão à altura desse momento.